Garantia Contratual

Garantia Contratual

O Seguro Garantia tem por finalidade garantir o fiel cumprimento das obrigações contraídas pelas empresas em licitações ou em cumprimento de contratos de construção, fornecimento de bens ou de prestação de serviços.

O Seguro Garantia é uma relação entre três partes:

Segurado

O Segurado ou Contratante é aquele que está contratando uma obrigação de construção, de fornecimento de bens ou de prestação de serviços. O Segurado é o beneficiário da apólice emitida pela Seguradora.

Tomador

O Tomador ou Contratado é aquele que está assumindo com o Segurado obrigações de construir, fornecer bens ou prestar serviços. Entre o Segurado e o Tomador existe um Contrato Principal, que define obrigações públicas ou privadas garantidas pela apólice de seguro.

Seguradora

A Seguradora é quem vai garantir ao Segurado que as obrigações assumidas pelo Tomador serão cumpridas na forma acordada. O Tomador e a Seguradora firmam um terceiro contrato, conhecido como Contrato de Contra-Garantia, que estabelece as relações entre Seguradora e Tomador.

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